Divórcio é o fim legal do casamento. Se você está pensando em se separar, é normal ter dúvidas: como começa, quanto custa, quanto demora e como fica com os filhos. Este guia explica tudo isso em linguagem simples, para você entender seus direitos e os passos que vem pela frente.
Os tipos de divórcio que existem
No Brasil, existem dois caminhos principais para o divórcio: o consensual e o litigioso. A diferença é grande no tempo, no custo e na complicação do processo.
Divórcio consensual é quando você e seu cônjuge concordam em tudo. Acordam sobre como dividir os bens, quem fica com os filhos, quanto será a pensão alimentícia, e tudo mais. Não há briga. É o caminho mais rápido e barato.
Divórcio litigioso é quando vocês discordam. Um quer ficar com a casa, o outro discorda. Desacordam sobre a guarda dos filhos ou o valor da pensão. Nesse caso, o juiz precisa decidir. Demora mais e custa mais caro porque envolve advogados e tribunal.
Existe ainda o divórcio extrajudicial, que é um caminho rápido para casais sem filhos ou com tudo já acordado. Funciona direto no tabelião (cartório), sem precisar ir à justiça.
Divórcio consensual: como funciona na prática
Se vocês dois concordam em tudo, o processo é mais simples. Aqui estão os passos principais para um divórcio consensual:
- Vocês dois conversam e definem como será a divisão de bens, guarda dos filhos (se houver) e pensão alimentícia.
- Procuram um advogado ou um cartório que ofereça divórcio extrajudicial. Se tiverem filhos menores, precisam de advogado (a lei exige).
- O advogado redige o acordo com tudo que vocês acertaram.
- Vocês dois assinam o acordo e o advogado protocola na justiça (ou no cartório, se for extrajudicial).
- O juiz analisa o acordo e, se estiver tudo certo, aprova em poucas semanas.
- Recebem a sentença de divórcio. Está pronto.
Esse caminho costuma levar de 1 a 3 meses. O custo varia, mas é bem mais acessível que um divórcio litigioso.
Divórcio litigioso: quando não há acordo
Se vocês não conseguem entrar em acordo, um precisa entrar com uma ação na justiça. Isso significa que um será o réu (quem responde) e o outro será o autor (quem começou o processo).
Nesse caso, cada um costuma ter seu próprio advogado. Os advogados trocam documentos, provas, argumentos. Pode haver audiências e depoimentos. Tudo isso toma tempo. O juiz, ao final, decide como será a divisão de bens, a guarda, a pensão.
Divórcio litigioso pode levar de meses a anos, dependendo da fila do tribunal e da complexidade do caso. O custo é maior porque envolve mais trabalho de advogado, taxas judiciais e tempo em tribunal.
O que acontece com os filhos e a pensão alimentícia
Se vocês têm filhos menores de idade, o divórcio envolve sempre duas decisões importantes: a guarda e a pensão alimentícia.
Guarda é quem fica responsável por cuidar das crianças no dia a dia. Pode ser guarda compartilhada (ambos compartilham a responsabilidade e o tempo com os filhos) ou guarda unilateral (um fica com a guarda, e o outro tem direito de visitas).
Pensão alimentícia é o dinheiro que um dos pais paga ao outro para ajudar a sustentar os filhos. O valor é proporcional à renda de quem paga e às necessidades das crianças. Mesmo que o casal não acorde em nada mais, a lei garante que as crianças sejam mantidas pelos dois pais.
Se vocês não conseguem acordar sobre guarda e pensão, o juiz decide. Ele ouve os dois lados, pode conversar com as crianças (dependendo da idade) e determina o que é melhor para elas.
Que documentos você precisa providenciar
Para iniciar um divórcio, você precisará reunir alguns documentos. A lista exata depende se é consensual ou litigioso, mas geralmente inclui:
- Certidão de casamento (original).
- Documentos de identidade pessoal (RG, CPF).
- Comprovante de residência.
- Se houver filhos, certidão de nascimento deles.
- Extratos bancários, comprovante de renda e documentos de bens (imóvel, carro, etc.) para a divisão.
- Se há acordo, cópia do acordo assinado pelos dois.
Um advogado ou o cartório pedirá os documentos específicos que você precisa. Cada caso é diferente.